Processo 316541/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/04/2016 08:35
Autuado em 15/04/2016 08:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2696/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2696/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2019 Acórdão   2696/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual MIRIAM FERREIRA DE ALMEIDA GEMELLI
Gestor do ato JURACI RONALDO CAZELLA
Servidor MARIA GLACI DE ANDRADE
Ex-Gestor ALCINDO KORTE
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
27/05/2019 12:00 AR do Ofício OCN - 1015/2019 - DP
21/05/2019 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 344333/19, de 21/05/19 - Protocolo: 344333/19
30/05/2016 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444655/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2019 Ofício de Contraditório   1015/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2696/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 408/2019
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5339/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 3463/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 12:13 DP  
10/10/2019 11:57 CAGE  
17/09/2019 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2019 -
16/09/2019 22:54 SMPJTC  
16/09/2019 15:09 5PC Ciência de Decisão nº 184/2019 -
16/09/2019 11:07 SMPjTC  
09/09/2019 16:35 S1C  
05/07/2019 14:11 GCFAMG  
04/07/2019 17:05 SMPJTC  
03/07/2019 10:07 5PC Parecer nº 450/2019 - Ato de Inativação. Ascensão indevida. Pela negativa de registro.
02/07/2019 12:57 SMPjTC  
24/06/2019 11:02 CGM Parecer nº 1218/2019 -
23/04/2019 15:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 367/2019 -
23/04/2019 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 1015/2019 -
22/04/2019 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 408/2019 -
17/04/2019 15:03 SMPJTC  
17/04/2019 11:31 5PC Parecer nº 227/2019 - Ato de Inativação. Pela realização de diligência.
17/04/2019 11:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 465/2019 -
30/05/2016 14:23 COFAP  
29/04/2016 11:49 DP Informação nº 8464/2016 -
15/04/2016 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3463/2016 -
15/04/2016 08:35 DICAP Instrução nº 7043/2016 -

Voltar a Consulta